Processo 175260/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2007 16:04
Autuado em 12/04/2007 16:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 159/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2011 Acórdão   159/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
09/02/2011 Acórdão   159/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Interessado MAURO JOSE SBARAIN

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 14:30 AR de devolução dos Autos Físicos
26/07/2011 12:44 do Protocolo nº 45124-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 71/11-IDC-DEX
21/06/2011 09:28 AR de devolução dos autos fisicos
18/05/2009 12:21 do Protocolo nº 219028/09, referente a resposta ao ofício nº 330/09-OCN-DCM do Sr. Mauro J. Sbarain.
06/05/2009 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 330/2009-OCN-DCM
16/05/2007 10:51 do Protocolo nº 140947/07, referente a complemantção de novos documentos à analise da PCA 2006.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   330/ 2009 06/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2343/2011
18/02/2011 287 Acórdão nº 159/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2011 16:33 DP  
27/09/2011 08:50 DEX Informação nº 1238/2011 -
22/09/2011 10:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 156/2011 -
20/09/2011 16:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1137/2011 -
20/09/2011 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2343/2011 -
17/03/2011 09:04 DEX Certidão de Débito nº 68/2011 -
17/03/2011 09:04 DEX Informação - Contas Irregulares nº 24/2011 -
17/03/2011 09:04 DEX Instrução de Cobrança nº 71/2011 -
17/03/2011 09:04 DEX Informação nº 272/2011 -
17/03/2011 09:04 DEX Informação nº 273/2011 -
17/03/2011 09:04 DEX Instrução nº 173/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Acórdão nº 159/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 122/2011 -
10/02/2011 09:13 DG  
25/01/2011 07:38 GCNB  
21/01/2011 13:52 SMPjTC Parecer nº 232/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas da entidade.
21/10/2010 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 69/2011 -
21/10/2010 14:55 DCM Instrução nº 57/2011 - COMIPA - Companhia de Mineração de Pato Branco; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa
19/07/2010 13:36 SITIO  
13/04/2007 14:51 DCM Instrução nº 799/2009 - COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares.
13/04/2007 14:51 DCM Ofício de Contraditório nº 330/2009 -
12/04/2007 16:03 DP  

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